03 principais pontos de um contrato

Você analisa esses pontos antes de assinar um contrato? É de suma importância não deixar passar esses pontos em branco, para um melhor aproveitamento desse instrumento no futuro.

Não é novidade que sempre antes de você assinar qualquer documento, você deve ler o seu conteúdo, a fim de não colocar o seu negócio em risco.

Vou pontuar três pontos para serem analisados momentos antes da assinatura do contrato. Lembre-se sempre de que o ideal é consultar um advogado para te dar maior segurança.

1.Entenda a relação do contrato

É muito importante deixar claro quem são as partes participantes do contrato, bem como que essas partes entendam que terão responsabilidades oriundas desse contrato.

Parece óbvio dizer que quem assina deve ter muito claro em mente o que está assinando, mas não é tão óbvio assim. Sinto-lhe dizer, mas a quantidade de pessoas que assinam um contrato sem nem entender o seu conteúdo é muito grande.

Por vezes isso ocorre devido a má-fé da outra parte.

Vale lembrar que aqui no blog, meu conteúdo é voltado para empresas. Assim, além de deixar muito bem definido quem são as partes, nessa situação é obrigatório que esteja muito bem definido quem é o controlador e o operador naquela relação, isso devido a Lei Geral de Proteção de Dados.

Para saber mais se sua empresa se encaixa como controladora ou operadora, clique aqui.

2.Qual o tema principal do contrato.

Quando me refiro ao "tema" principal do contrato significa dizer: "Qual o tipo de relação o contrato vai regular?". Exemplos:

- Contrato de parcerias entre advogados;

- Contrato de honorários advocatícios;

- Contrato de prestação de serviços;

- Contrato de empreitada;

- Entre outros.

O tipo de relação será constado no título, bem como no objeto do contrato. O objeto contratual é um dos pontos mais importantes do contrato.

3.Obrigações do contrato.

O contrato é um instrumento no qual gera obrigações entre as partes, já discorremos sobre isso aqui no blog. Para saber mais, clique aqui.

Sempre antes de assinar um contrato, analise se suas obrigações correspondem verdadeiramente ao serviço que será prestado, a sua forma. Vale lembrar que no caso das obrigações não serem cumpridas, há cláusulas de responsabilidade e penalidades referente a isso.

Por isso, não julgue a assinatura em um papel como se ela não pudesse causar grandes responsabilidades para a parte que descumprir.

Após essas breves pontuações, você considera que vem errando antes de assinar um instrumento contratual?

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Dra. Isabele Manhani | Advogada Contratual & Consultora em Proteção de Dados.